Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Cenário brasileiro abre oportunidades para empreendedorismo em Recuperação de Créditos Tributários

Empreendedores relatam oportunidades diante de tamanha complexidade fiscal e contábil no país.

Open Banking: impactos no mercado e LGPD

Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Ex-prefeito de Avaí é condenado por improbidade administrativa

Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.

Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural

Através da Adin, o prefeito argumentou que a lei contraria o que determina a Lei Federal nº 6.766/79, que permite o parcelamento do solo para fins urbanos, somente em zonas urbanas

Responsabilidade civil. Incêndio iniciado em apartamento de um dos réus.

Fogo que se alastrou para o apartamento dos autores.

Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Lei nº 10.893, de 13 de Julho de 2004

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente

Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação

Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado

As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante

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Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions

Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.

Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária